O curso analisa a pertinência da discussão sobre as questões ambientais, a relação da economia com o meio ambiente, a proteção da natureza pelo Direito Ambiental, os princípios, em particular, da Constituição Federal de 1988 relativos à ordem econômica e ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, buscando-se demonstrar que investimentos econômicos devem ser condicionados sempre à proteção do meio ambiente,
garantida por prévio licenciamento ambiental e pela responsabilização pelos danos causados à natureza.
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