A bioética, desde o seu surgimento, sempre esteve relacionada com as questões referentes à saúde, e, dentre o seu vasto campo de atuação, percebeu-se a necessidade e a importância de refletir sobre quais os referenciais éticos da justiça distributiva que nortearam o direito à saúde nas constituições de 1967 e 1988. Para tal análise foi eleito o referencial da justiça, justamente por ser o que melhor se adapta à apreciação de uma sociedade e de sua ordem jurídica. Observou-se os contextos sociais, políticos e econômicos que antecederam a promulgação das referidas constituições, para depois se debruçar sobre as estruturas normativas.
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