Bases econômicas e tributação: o que significa tributar a renda e o patrimônio? Tributação do patrimônio e sua transmissão: ITR, IPTU, IPVA, contribuições de melhoria, ITBI e ITCMD. Tributação da renda de pessoas físicas. Tributação da renda de pessoas jur Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (\”IRPJ\”) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (\”CSLL\”). Legislação tributária aplicável às microempresas e pequenas empresas (Simples Nacional e reg microempreendedor individual). Lucro presumido e lucro arbitrado, base de cálculo, alíquotas, principais controvérsias. Lucro real, reconhecimento de receitas e dedutibilidade de despesas, adições e exclusões. Tributação de remuneração de sócios, ad capital próprio, pagamento baseado em ações, participação nos lucros e resultados e remuneração em geral. Tributação de rendimentos auferidos no exterior por pessoas jurídicas domiciliadas no Br CFC e aplicação de tratados), operações envolvendo jurisdições com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados, preços de transferência e regras de thin capitalization. Panorama do Projeto BEPS e implementação no Brasil; Principais a aproveitamento fiscal do ágio e prejuízos fiscais; plane
