Conceitos Fundamentais de Propriedade Intelectual, Relações com ramos do Direito Privado e com a Propriedade Industrial. Autonomia do Direito de Autor. Proteção Constitucional. Conceitos. Princípios do Direito de Autor. Conteúdo do Direito de Autor – Direitos Pessoais e Patrimoniais – Direito de Personalidade. Titularidade. Prazo de Proteção. Registro de Obras.. Estrutura Administrativa do Direito. O Direito de Autor no Âmbito Internacional. Propriedade Industrial. Marcas e Patentes. Modelo de utilidade. Desenho industrial. Indicações geográficas.

Faça sua inscrição: