Conceito e princípios do Direito Ambiental. Ecologia e Meio ambiente. A crise ambiental. O movimento ecológico. Eco desenvolvimento e desenvolvimento sustentável. Direito e recursos ambientais. Direito ambiental brasileiro. Direito ambiental comparado. Tratados e convenções internacionais e princípios legais supranacionais para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. Educação ambiental.