O curso abrange os pontos atuais sobre Biodireito, abordando as ligações da Constituição Federal e das Leis em vigor perante as atividades que lidam com a vida.
Abordar temas relacionados a bioética notadamente procedimentos terapêuticos oriundos da investigação científica na área da biomedicina que vêm demandando regulamentação, positivação através de normas jurídicas.