Sucessão: conceito e Fundamentos. Abertura da Sucessão. Tempo e Lugar da Sucessão. Consequências da abertura da sucessão. Planejamento Sucessório e Inventário: Disposições Testamentárias e Planejamento Sucessório. Legados e Instituição de Herdeiros ou Aumento da Respectiva Fração Correspondente. Direito de Acrescer. Aspectos gerais da ineficácia e da invalidade testamentária. Contratos Versando Sobre a Herança de Pessoa Viva. Fundamentos para a Vedação. Negócios Admissíveis. Contratos entre Herdeiros. Planejamento Sucessório e Direito Societário. Subscrição de Capital de Sociedades e Mecanismos Societários de Estabilização do Controle (Acordos de Acionistas, Ações sem Direito de Voto, Disposições Estatutárias Referentes ao Direito de Voto).
