Sistema de Educação Nacional. Organização da educação sob a luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Nacional (LDBEN). Educação Infantil. Ensino Fundamental. Educação Especial. Educação Indígena. Educação à Distância. Educação de Jovens e Adultos. Educação Profissional de Nível Técnico. Educação do Campo. Sistema Estadual de Educação: competências e obrigações. Conselho Estadual de Educação (CEE). A Secretaria da Educação. Instituições de Ensino
