Estabelece, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus – COVID-19, considerada a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS. Capacitar equipes do Sistema Único de Saúde para a identificação de fontes, elaboração e submissão de projetos de captação de recursos federais e internacionais.
