A legislação brasileira sobre EAD: limites, exigências, interpretações e possibilidades. Políticas públicas para EAD. Sobre a LDB e o que ela aborda sobre EAD. Avaliação Institucional. Marco regulatório do ensino superior no Brasil. Legislação e Normas da Educação Superior. Portarias normativas vigentes, Sobre o INEP; CAPES. SINAES. Credenciamento e Recredenciamento Institucional. Avaliação Institucional. CPA. ENADE. PPI. PPP. PPC. Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Superior. Novo Marco Regulatório para EAD (maio/2017).
