Direito Penal. Seus princípios informadores e suas relações com os demais ramos do Direito. As ciências criminais. A história do Direito Penal. Teoria da norma penal. Conceito, estrutura e classificação da norma penal. O princípio da reserva legal. Interpretação e integração da norma penal. Aplicação da lei penal no tempo e no espaço. Eficácia de lei penal em relação às pessoas. Teoria do crime. Crime: conceito e classificação. Conduta e exclusão da conduta. Tipicidade. Estrutura dos tipos comissivos e omissivos dolosos. Tentativa. Crime impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Antijuridicidade. Culpabilidade: conceito e elementos constitutivos. Estrutura dos crimes culposos.
